ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Lança algumas reflexões sobre a temática da jurisdição, tomando como ponto de partida uma análise filosófica e histórica que permite salientar a importância de seu aparecimento - não só para a ciência do Direito Processual - e a grande contribuição do direito norte-americano para seu desenvolvimento e para sua concretização
A jurisdição constitucional como o advento da Constituição Republicana de 1988 tornou-se um mecanism...
A presente tese tem como escopo central analisar a legitimação da jurisdição constitucional brasilei...
A Jurisdição Constitucional tem recebido cada vez mais destaque no contexto democrático. Com a evolu...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa como o Estado Constitucional exige para sua caracterização o respeito à Constituição como le...
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um estudo sobre ...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Avalia a lei nos dias de hoje, fazendo uma comparação com a época do Estado legislativo, em que a le...
A jurisdição constitucional relaciona-se com a aplicação do Direito Constitucional. Ela compreende o...
O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamen...
A modernização da administração da Justiça no Brasil, no âmbito do Poder Judiciário, se faz premente...
Discorre sobre o código do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os métodos ...
A jurisdição constitucional como o advento da Constituição Republicana de 1988 tornou-se um mecanism...
A presente tese tem como escopo central analisar a legitimação da jurisdição constitucional brasilei...
A Jurisdição Constitucional tem recebido cada vez mais destaque no contexto democrático. Com a evolu...
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O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
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