Add to ORKGTrata da coisa julgada material no processo civil, do Supremo Tribunal Federal e a garantia do justo valor, do Direito norte-americano e analisa propostas de sistematização da coisa julgada
A defesa da importância da coisa julgada para o processo civil, na qualidade de instituto processual...
Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diant...
A coisa julgada impede que o processo se prolongue de forma indefinida e produza resolues contraditr...
Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilida...
Trata da relativização da coisa julgada no âmbito do direito processual tributário, contextualizando...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
A doutrina da “coisa julgada inconstitucional” – que propõe a “relativização” do instituto da coisa ...
Trata sobre o termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória. Apresenta o ponto de vis...
Trata da inconstitucionalidade da coisa julgada. Analisa o controle de constitucionalidade e a supra...
O presente trabalho analisa a proposta de relativização atípica da sentença transitada em julgado ba...
Examina a possibilidade da renovação de ação de cunho previdenciário objetivando novo pronunciamento...
O presente trabalho vista estudar o fenômeno da relativização da coisa julgada inconstitucional. Ini...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A relativização da coisa julgada inconstitucional é o instrumento pelo qual os doutrinadores visam à...
A defesa da importância da coisa julgada para o processo civil, na qualidade de instituto processual...
Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diant...
A coisa julgada impede que o processo se prolongue de forma indefinida e produza resolues contraditr...
Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilida...
Trata da relativização da coisa julgada no âmbito do direito processual tributário, contextualizando...
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A doutrina da “coisa julgada inconstitucional” – que propõe a “relativização” do instituto da coisa ...
Trata sobre o termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória. Apresenta o ponto de vis...
Trata da inconstitucionalidade da coisa julgada. Analisa o controle de constitucionalidade e a supra...
O presente trabalho analisa a proposta de relativização atípica da sentença transitada em julgado ba...
Examina a possibilidade da renovação de ação de cunho previdenciário objetivando novo pronunciamento...
O presente trabalho vista estudar o fenômeno da relativização da coisa julgada inconstitucional. Ini...
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A relativização da coisa julgada inconstitucional é o instrumento pelo qual os doutrinadores visam à...
A defesa da importância da coisa julgada para o processo civil, na qualidade de instituto processual...
Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diant...
A coisa julgada impede que o processo se prolongue de forma indefinida e produza resolues contraditr...