Add to ORKGTrata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas, os princípios da segurança jurídica e a imutabilidade da coisa julgada
Trata da relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos, analisando sua...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoç&atild...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilida...
Trata da relativização da coisa julgada no âmbito do direito processual tributário, contextualizando...
A doutrina da “coisa julgada inconstitucional” – que propõe a “relativização” do instituto da coisa ...
A questão da relativização da coisa julgada vem despertando grande interesse entre os operadores do ...
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais sobre o instituto da coisa julgad...
A relativização da coisa julgada inconstitucional é o instrumento pelo qual os doutrinadores visam à...
O presente trabalho de monografia tem por finalidade explanar um tema relevante dentro prática proce...
O presente trabalho tem por objetivo uma análise das teorias sobre a relativização da coisa julgad...
Estudo sobre a relativização da coisa julgada. O tema é desenvolvido de forma a divisar o que realme...
O presente trabalho analisa a proposta de relativização atípica da sentença transitada em julgado ba...
Análise da possibilidade de desconstituição da coisa julgada tida por inconstitucional no Estado Dem...
Trata da relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos, analisando sua...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoç&atild...
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Trata da relativização da coisa julgada no âmbito do direito processual tributário, contextualizando...
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Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoç&atild...