ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata da relativização da coisa julgada em face do direito de família e analisa a resistência que o instituto da coisa julgada vai encontrando entre os novos cultores do Direito
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este trabalho trata do fenômeno da "relativização" da coisa julgada. Em primeiro lugar, define-se a ...
Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilida...
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Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilida...
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