Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada material

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Tece considerações sobre a relativização da coisa julgada material que refere-se a casos de injustiça vista como intolerável, por excessiva gravidade e sua significação do ponto de vista da política jurídica. Analisa o critério baseado na impossibilidade jurídica dos efeitos substanciais da sentença, suas prováveis consequências e a questão dos meios processuais utilizáveis para a relativização