Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de se conceder vantagem em processo licitatório cujo objeto consiste na permissão de serviço público de transporte de passageiros a licenciados que já prestam tais serviços há vários anos
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento licitatório realizado pela Companhia En...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
O aumento de usuários de veículos particulares, a baixa qualidade do serviço e o próprio aumento do ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no V Seminário -...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se conceder gratificação aos servid...
- Artigo publicado sob o título "Permissão de uso de bem público não se sujeita à licitação" na revi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada. Afirma que, embora o prin...
A permissão de serviço público é tradicionalmente definida pela doutrina como ato administrativo uni...
Apresenta análise sobre o processo de licitação e a contratação de serviços de publicidade
Trata de parecer sobre a participação de servidor público em procedimento licitatório e a necessidad...
O objetivo desse trabalho é analisar se as OSCIPs que recebem recursos públicos, através do Termo de...
Breve análise comparativa sobre o tratamento dado a concessão de serviços públicos no direito do Bra...
Aborda a aplicação de critérios no julgamento de propostas em processo de licitação nos julgamentos ...
A expressão que titula este trabalho, visualizada friamente, notadamente por pessoas não familiariza...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento licitatório realizado pela Companhia En...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
O aumento de usuários de veículos particulares, a baixa qualidade do serviço e o próprio aumento do ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no V Seminário -...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se conceder gratificação aos servid...
- Artigo publicado sob o título "Permissão de uso de bem público não se sujeita à licitação" na revi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada. Afirma que, embora o prin...
A permissão de serviço público é tradicionalmente definida pela doutrina como ato administrativo uni...
Apresenta análise sobre o processo de licitação e a contratação de serviços de publicidade
Trata de parecer sobre a participação de servidor público em procedimento licitatório e a necessidad...
O objetivo desse trabalho é analisar se as OSCIPs que recebem recursos públicos, através do Termo de...
Breve análise comparativa sobre o tratamento dado a concessão de serviços públicos no direito do Bra...
Aborda a aplicação de critérios no julgamento de propostas em processo de licitação nos julgamentos ...
A expressão que titula este trabalho, visualizada friamente, notadamente por pessoas não familiariza...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento licitatório realizado pela Companhia En...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
O aumento de usuários de veículos particulares, a baixa qualidade do serviço e o próprio aumento do ...