Add to ORKGTrata das disposições legislativas relativas aos delitos sexuais na Espanha, analisando o conteúdo positivo das disposições legais sucessivamente vigentes e as políticas criminais acerca do assunto
Esta pesquisa tem como objetivo investigar a existência de limites negativos, previstos na Constitui...
RESUMEN: La materia objeto de este trabajo es el análisis de la regulación del consentimiento sexual...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...
El presente trabajo examina las principales novedades introducidas en el de - nominado Derecho penal...
Analisa as recentes propostas de reforma da regulação penal sobre delitos sexuais na Espanha. Demons...
Aborda a controvérsia na legislação espanhola acerca da liberdade da sexualidade pessoal. Afirma que...
Se analiza la reforma penal de 21 de junio de 1989 sobre las lesiones y las agresiones sexuales desd...
Argumenta acerca das consequências jurídicas e criminológicas, pessoais e sociais, da elevação da id...
En el presente Trabajo de Fin de Grado se muestra un análisis de la regulación de los delitos de vio...
As alterações promovidas pela Lei nº 12.015/09 no tocante à ação penal cabível para a persecução dos...
La enseñanza universitaria de la Criminología en el mundo de hoy.La reforma penal de 21 de junio de ...
A presente pesquisa tem como objetivo pesquisar sobre as distinções de aplicabilidade legislativa fa...
A presente pesquisa tem como objetivo pesquisar sobre as distinções de aplicabilidade legislativa fa...
En este trabajo, a propósito de las modificaciones propuestas en torno a la protección de la indemni...
A Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, alterou substancialmente o Título VI do Código Penal, trazend...
Esta pesquisa tem como objetivo investigar a existência de limites negativos, previstos na Constitui...
RESUMEN: La materia objeto de este trabajo es el análisis de la regulación del consentimiento sexual...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...
El presente trabajo examina las principales novedades introducidas en el de - nominado Derecho penal...
Analisa as recentes propostas de reforma da regulação penal sobre delitos sexuais na Espanha. Demons...
Aborda a controvérsia na legislação espanhola acerca da liberdade da sexualidade pessoal. Afirma que...
Se analiza la reforma penal de 21 de junio de 1989 sobre las lesiones y las agresiones sexuales desd...
Argumenta acerca das consequências jurídicas e criminológicas, pessoais e sociais, da elevação da id...
En el presente Trabajo de Fin de Grado se muestra un análisis de la regulación de los delitos de vio...
As alterações promovidas pela Lei nº 12.015/09 no tocante à ação penal cabível para a persecução dos...
La enseñanza universitaria de la Criminología en el mundo de hoy.La reforma penal de 21 de junio de ...
A presente pesquisa tem como objetivo pesquisar sobre as distinções de aplicabilidade legislativa fa...
A presente pesquisa tem como objetivo pesquisar sobre as distinções de aplicabilidade legislativa fa...
En este trabajo, a propósito de las modificaciones propuestas en torno a la protección de la indemni...
A Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, alterou substancialmente o Título VI do Código Penal, trazend...
Esta pesquisa tem como objetivo investigar a existência de limites negativos, previstos na Constitui...
RESUMEN: La materia objeto de este trabajo es el análisis de la regulación del consentimiento sexual...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...