Add to ORKGACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas
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Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diant...
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Trata da relativização da coisa julgada no âmbito do direito processual tributário, contextualizando...
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Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilida...
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais sobre o instituto da coisa julgad...
A questão da relativização da coisa julgada vem despertando grande interesse entre os operadores do ...
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