Add to ORKGAborda o crime de lavagem de dinheiro. Comenta a Lei 9.613, lei de lavagem de dinheiro, que estabeleceu instrumentos eficientes para o combate de crimes como tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo, tráfico de armas, contra a administração pública, praticado por organização criminosa. Examina a história do crime de lavagem de dinheiro, afirmando que é executada facilmente com a cooperação e assistência de pessoas do governo, dos bancos e dos negócios
O direito moderno tem servido a concentração no Estado das diferentes formas de condução política, p...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
O número de ataques terroristas na Europa tem vindo a aumentar nos últimos anos, registando-se, igua...
Trata da Lei 9.613, de 03.03.1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem e ocultação de bens, direit...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O estudo do Terrorismo é candente e inculca a comunidade em geral e a científica em especial a inve...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
Aborda a preocupação de se criar um procedimento processual para os delitos menos graves, que seja m...
A insegurança não é redutível ao crime, nem à medição objetiva das taxas da criminalidade, muito emb...
Critica decisões judiciais acerca da vedação a prisão em flagrante e da não constituição de crédito ...
Desenvolvido pelo Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz - Gabinete de Psicologi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do "...
O objetivo geral do trabalho foi analisar o crime de lavagem de capitais (ou de dinheiro), contextu...
O direito moderno tem servido a concentração no Estado das diferentes formas de condução política, p...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
O número de ataques terroristas na Europa tem vindo a aumentar nos últimos anos, registando-se, igua...
Trata da Lei 9.613, de 03.03.1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem e ocultação de bens, direit...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O estudo do Terrorismo é candente e inculca a comunidade em geral e a científica em especial a inve...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
Aborda a preocupação de se criar um procedimento processual para os delitos menos graves, que seja m...
A insegurança não é redutível ao crime, nem à medição objetiva das taxas da criminalidade, muito emb...
Critica decisões judiciais acerca da vedação a prisão em flagrante e da não constituição de crédito ...
Desenvolvido pelo Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz - Gabinete de Psicologi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do "...
O objetivo geral do trabalho foi analisar o crime de lavagem de capitais (ou de dinheiro), contextu...
O direito moderno tem servido a concentração no Estado das diferentes formas de condução política, p...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
O número de ataques terroristas na Europa tem vindo a aumentar nos últimos anos, registando-se, igua...