Add to ORKGACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda as cooperativas médicas em relação ao Imposto sobre serviço(ISS),tendo por finalidade proporcionar uma reflexão sobre as peculiaridades das atividades cooperativas, e suas implicações tributárias, de forma a colaborar para a fixação de uma segura jurisprudência
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça ...
Este artigo visa contribuir para o conhecimento do regime jurídico da reserva legal das cooperativas...
Trata dos aspectos normativos acerca das cooperativas habitacionais e verifica os requisitos essenci...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
No presente trabalho, pretende-se investigar qual o grau de autonomiaque o associado de uma Cooperat...
Estabelece algumas noções propedêuticas trazidas pelo direito cooperativo, com o propósito de oferta...
Este artigo aborda o tratamento conferido ao Cooperativismo pelo Direito e pela Sociologia do Trabal...
Explica que a resolução nº 22.715 ampliou indevida e ilegalmente as vedações do art. 24 da Lei Eleit...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitu...
A presente monografia tem o objetivo de estudar as ferramentas utilizadas pelo Ministério Público do...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 celebrado entre o STF e o STJ que tem por objeto a...
Versa sobre a participação das sociedades cooperativas em procedimentos licitatórios, com enfoque na...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça ...
Este artigo visa contribuir para o conhecimento do regime jurídico da reserva legal das cooperativas...
Trata dos aspectos normativos acerca das cooperativas habitacionais e verifica os requisitos essenci...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
No presente trabalho, pretende-se investigar qual o grau de autonomiaque o associado de uma Cooperat...
Estabelece algumas noções propedêuticas trazidas pelo direito cooperativo, com o propósito de oferta...
Este artigo aborda o tratamento conferido ao Cooperativismo pelo Direito e pela Sociologia do Trabal...
Explica que a resolução nº 22.715 ampliou indevida e ilegalmente as vedações do art. 24 da Lei Eleit...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitu...
A presente monografia tem o objetivo de estudar as ferramentas utilizadas pelo Ministério Público do...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 celebrado entre o STF e o STJ que tem por objeto a...
Versa sobre a participação das sociedades cooperativas em procedimentos licitatórios, com enfoque na...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça ...
Este artigo visa contribuir para o conhecimento do regime jurídico da reserva legal das cooperativas...
Trata dos aspectos normativos acerca das cooperativas habitacionais e verifica os requisitos essenci...