Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio jurídico, enfatizando a origem da teoria dos atos jurídicos,as cláusulas que autolimitam a declaração de vontade, a consequência do encargo ilícito ou impossível, e os defeitos do negócio jurídico
A tese investiga o problema da existência dos negócios jurídicos processuais no direito brasileiro. ...
Palestra proferida no seminário realizado em 15.02.2002. Anais dos seminários da EMERJ em debate do ...
O presente trabalho monográfico tem como objeto umas das principais inovações trazidas pelo Novo Cód...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...
Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões pr...
A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvime...
A partir de uma dupla perspectiva, o escopo central do presente artigo consiste em analisar algumas ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O autor analisa, em breve comentário, as principais alterações realizadas pelo novo Diploma Substant...
Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorri...
O artigo explica os princípios processuais em diferentes ramos. Expõe a vinculação do direito proces...
O fracasso da plenitude da lei agregado à adoção de cláusulas gerais e princípios constitucionais, ...
A tese investiga o problema da existência dos negócios jurídicos processuais no direito brasileiro. ...
Palestra proferida no seminário realizado em 15.02.2002. Anais dos seminários da EMERJ em debate do ...
O presente trabalho monográfico tem como objeto umas das principais inovações trazidas pelo Novo Cód...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...
Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões pr...
A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvime...
A partir de uma dupla perspectiva, o escopo central do presente artigo consiste em analisar algumas ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O autor analisa, em breve comentário, as principais alterações realizadas pelo novo Diploma Substant...
Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorri...
O artigo explica os princípios processuais em diferentes ramos. Expõe a vinculação do direito proces...
O fracasso da plenitude da lei agregado à adoção de cláusulas gerais e princípios constitucionais, ...
A tese investiga o problema da existência dos negócios jurídicos processuais no direito brasileiro. ...
Palestra proferida no seminário realizado em 15.02.2002. Anais dos seminários da EMERJ em debate do ...
O presente trabalho monográfico tem como objeto umas das principais inovações trazidas pelo Novo Cód...