ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda as principais alterações ocorridas no novo Código civil brasileiro, expondo as inovações na parte geral e na parte especial, sendo destacados nessa: o direito das obrigações; o direito de empresa, o direito das coisas; o direito de superfície; o Direito de Família, e o direito de sucessões
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Lei nº 13.146/2015 que instituiu o Estatuto d...
Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, in...
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Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorri...
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Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões pr...
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O nome é um direito obrigatório, indispensável e exclusivo de todos, presente no Código Civil e na L...
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O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Lei nº 13.146/2015 que instituiu o Estatuto d...
Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, in...
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Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorri...
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Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões pr...
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O nome é um direito obrigatório, indispensável e exclusivo de todos, presente no Código Civil e na L...
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