ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda como o negócio jurídico é tratado no novo Código civil brasileiro, enfatizando a sua estrutura, as alterações nas disposições gerais, bem como as inovações nos preceitos sobre condição, termo e encargo, além de seus defeitos
A tese investiga o problema da existência dos negócios jurídicos processuais no direito brasileiro. ...
Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorri...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio ...
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Palestra proferida no seminário realizado em 15.02.2002. Anais dos seminários da EMERJ em debate do ...
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ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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A tese investiga o problema da existência dos negócios jurídicos processuais no direito brasileiro. ...
Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorri...
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Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio ...
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Palestra proferida no seminário realizado em 15.02.2002. Anais dos seminários da EMERJ em debate do ...
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A tese investiga o problema da existência dos negócios jurídicos processuais no direito brasileiro. ...
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