Add to ORKGO presente artigo foi também publicado na Revista de Direito Privado com o título "Decadência e prescrição no novo Código Civil: breves reflexões"Faz explanações sobre os reflexos do Novo Código Civil Brasileiro em Decadência e Prescrição, cuja modificação mais significativa corresponde à solução da problemática da identificação dos casos desses temas
Palestra em Poços de Caldas – 19.11.2004.Apresenta determinados conceitos de ‘prescrição’ formulados...
Aborda a responsabilidade civil do Estado, com reflexos no direito fundamental, analisando a síntese...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Reflexões do Ministro Domingos Franciulli Netto sobre o tema Prestação Jurisdicional. O autor fala d...
Reflete sobre o tema da prescrição e decadência no âmbito de atuação dos Tribunais de Contas. Examin...
Apresenta os conceitos de prescrição e decadência. Afirma que a prescrição e decadência são institut...
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
Refere-se as principais alterações relativas à prescrição e à decadência inseridas no novo Código Ci...
O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre alguns pontos principais do incidente de resoluçã...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reflexão sobre o novo Código Civil no...
- Disponível também na revista Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 54, n. 165, p. 53-67, jul....
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta inovações trazidas pelo novo ...
Aborda o decurso do tempo no direito administrativo no que diz respeito aos efeitos que opera em rel...
Trata das alterações presentes no novo código civil de 2002 e as conseqüências para o direito do tra...
Apresenta temas importantes a respeito do gênero prescrição em direito administrativo, especificamen...
Palestra em Poços de Caldas – 19.11.2004.Apresenta determinados conceitos de ‘prescrição’ formulados...
Aborda a responsabilidade civil do Estado, com reflexos no direito fundamental, analisando a síntese...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Reflexões do Ministro Domingos Franciulli Netto sobre o tema Prestação Jurisdicional. O autor fala d...
Reflete sobre o tema da prescrição e decadência no âmbito de atuação dos Tribunais de Contas. Examin...
Apresenta os conceitos de prescrição e decadência. Afirma que a prescrição e decadência são institut...
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
Refere-se as principais alterações relativas à prescrição e à decadência inseridas no novo Código Ci...
O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre alguns pontos principais do incidente de resoluçã...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reflexão sobre o novo Código Civil no...
- Disponível também na revista Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 54, n. 165, p. 53-67, jul....
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta inovações trazidas pelo novo ...
Aborda o decurso do tempo no direito administrativo no que diz respeito aos efeitos que opera em rel...
Trata das alterações presentes no novo código civil de 2002 e as conseqüências para o direito do tra...
Apresenta temas importantes a respeito do gênero prescrição em direito administrativo, especificamen...
Palestra em Poços de Caldas – 19.11.2004.Apresenta determinados conceitos de ‘prescrição’ formulados...
Aborda a responsabilidade civil do Estado, com reflexos no direito fundamental, analisando a síntese...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...