Discorre sobre as principais alterações do novo Código civil brasileiro, destacando inovações ocorridas nos direitos da personalidade, nos chamados fatos jurídicos, direito das obrigações, direito de empresa, e direito das sucessões
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este trabalho discute a adoção de inovação gerencial na administração pública na perspectiva instit...
Origem do Direito Administrativo. O Direito Administrativo na França: paradoxos. O Direito Administr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda a necessidade da análise das alterações jurídicas na parte geral do novo Código Civil brasile...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Comenta as principais alterações realizadas pelo Novo Código Civil, abordando também, as omissões pr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Apresenta análise cronológica do direito administrativo brasileiro e aponta inovações relacionadas a...
Este artigo tem como premissa a constatação de que, conforme a historiogra a jurídica bra- sileira e...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A jurisdição constitucional no Brasil vem sofrendo, desde a promulgação da nova Constituição de 05 d...
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Aborda a necessidade da análise das alterações jurídicas na parte geral do novo Código Civil brasile...
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