ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação —ICMS. Protocolo ICMS
Trata da incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos o...
Trata do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na Constituição brasileira de 198...
O comércio eletrônico cresce vertiginosamente nos últimos anos no Brasil, o que faz também com que c...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências C...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Ciências C...
Analisa as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca do fato gerador do Imposto sobre Cir...
Estuda os chamados descontos incondicionais bonificados, que são aplicados à base de cálculo de impo...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
O estudo consiste no exame do entendimento fazendário que atribui ao vendedor de boa-fé a responsabi...
Analisa caso específico de empresa que apresenta impasse administrativo referente a possibilidade de...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
O presente trabalho tem o objetivo verificar o peso do ICMS na formação dos preços dos combustíveis ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de parecer.Trata de parecer sobre o crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercad...
Tece considerações sobre a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 (LC nº 116/2003), que ver...
Trata da incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos o...
Trata do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na Constituição brasileira de 198...
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