Add to ORKGACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda a cooperação interjurisdicional, seus conceitos, a carta rogatória no sistema brasileiro e as características e utilização da Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias. Analisa o Protocolo de Lãs Leñas, discutindo sua repercussão para o direito processual brasileiro, considerando suas inovações, modificações e sobretudo utilização pela Justiça brasileira
Constata-se no atual cenário mundial a necessidade, cada vezmais premente, de que os Estados colabor...
O Brasil, a partir dos anos 2000, começou a visar a sua consolidação como doador pleno na cooperação...
O objetivo deste artigo é compreender a interação entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para o...
Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título no curso de pós-graduação lato sensu...
Aborda como a cooperação jurídica internacional emerge como meio para resolução de conflitos e inter...
Com o advento das relações comerciais entre os países à partir do século XX e a complexidade das rel...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este artigo tem como tema as Cartas Rogatórias no Direito Interamericano e no Mercosul. Após situar ...
Apresenta que o Direito Internacional Privado sempre foi considerado o locus adequado para tratar do...
O texto traz à luz a atuação do juiz de fronteira, em face das vicissitudes do processo de integraçã...
Nas duas últimas décadas, concomitantemente ao aprofundamento do processo de descentralização admini...
O direito ao saneamento básico não só se caracteriza por ser um preceito fundamental, mas também é c...
A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetivi...
O artigo investiga um caso de cooperação técnica sul - sul em saúde ocorrido entre Brasil, Cuba e Ha...
Constata-se no atual cenário mundial a necessidade, cada vezmais premente, de que os Estados colabor...
O Brasil, a partir dos anos 2000, começou a visar a sua consolidação como doador pleno na cooperação...
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