Add to ORKGApresenta que o Direito Internacional Privado sempre foi considerado o locus adequado para tratar do tema da cooperação jurídica internacional. Afirma que atualmente há maior cooperação jurídica entre estes entes administrativos, mediante uma nova modalidade de cooperação, a assistência direta ou auxílio direto
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais - Áre...
O direito ao saneamento básico não só se caracteriza por ser um preceito fundamental, mas também é c...
O direito internacional clássico oferta argumentos à resistência dos Estados à cooperação jurídica i...
Aborda como a cooperação jurídica internacional emerge como meio para resolução de conflitos e inter...
Constata-se no atual cenário mundial a necessidade, cada vezmais premente, de que os Estados colabor...
Pesquisa sobre a efetividade da cooperação internacional perante a via diplomática. As várias formas...
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das ...
Do incremento das relações entre os Estados decorrentes da globalização, surge a necessidade de coop...
El presente artículo analiza las diferentes fuentes de la cooperación jurídica internacional, que ho...
A importância da Cooperação Jurídica Internacional na atualidade, nesta etapa da globalização e com ...
A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetivi...
El presente artículo analiza las diferentes fuentes de la cooperación jurídica internacional, que ho...
O trabalho busca traçar uma correspondência entre as relações de consumo vislumbradas no mundo pós-m...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Científica Internacional ENFAM/DGPJ n. 18/2022 entre a Enf...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais - Áre...
O direito ao saneamento básico não só se caracteriza por ser um preceito fundamental, mas também é c...
O direito internacional clássico oferta argumentos à resistência dos Estados à cooperação jurídica i...
Aborda como a cooperação jurídica internacional emerge como meio para resolução de conflitos e inter...
Constata-se no atual cenário mundial a necessidade, cada vezmais premente, de que os Estados colabor...
Pesquisa sobre a efetividade da cooperação internacional perante a via diplomática. As várias formas...
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das ...
Do incremento das relações entre os Estados decorrentes da globalização, surge a necessidade de coop...
El presente artículo analiza las diferentes fuentes de la cooperación jurídica internacional, que ho...
A importância da Cooperação Jurídica Internacional na atualidade, nesta etapa da globalização e com ...
A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetivi...
El presente artículo analiza las diferentes fuentes de la cooperación jurídica internacional, que ho...
O trabalho busca traçar uma correspondência entre as relações de consumo vislumbradas no mundo pós-m...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Científica Internacional ENFAM/DGPJ n. 18/2022 entre a Enf...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais - Áre...
O direito ao saneamento básico não só se caracteriza por ser um preceito fundamental, mas também é c...