Add to ORKGApresenta a visão de diferentes autores referentes ao tema de aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
Versa sobre ambiente doutrinário e sobre a teoria da aplicabilidade das normas constitucionais e seu...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
Estuda a eficácia das normas referentes ao direito educacional e ao ensino superior, existentes na C...
Sumário: Colocação do tema; aplicabilidade das normas constitucionais; aplicabilidade das normas def...
Examina a efetividade das normas identificadas como programáticas no Brasil. Aponta as questões esse...
O presente artigo discorre sobre o conceito e a classificação das normas constitucionais, analisando...
Trata da importância do entendimento do princípio constitucional, de modo a diferenciá-lo da norma c...
Trata de demonstrar a possibilidade estabelecida no art. 27 da Lei n. 9.866, de 9 de novembro de 199...
Apresenta uma interpretação constitucional, a importância dessa interpretação e como ela deve ser fe...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
O presente estudo tem como objetivo a definição de parâmetros de aplicabilidade dos artigos 741, § ú...
Avalia o conceito de legislação tributária, onde inclui: a) as normas da Constituição Federal pertin...
1 A responsabilidade civil do Estado - 2 A responsabilidade civil por ato omissivo do Estado - 3 A r...
A inexistência de uma regra única que discipline a prevalência de norma constitucional federal sobre...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
Versa sobre ambiente doutrinário e sobre a teoria da aplicabilidade das normas constitucionais e seu...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
Estuda a eficácia das normas referentes ao direito educacional e ao ensino superior, existentes na C...
Sumário: Colocação do tema; aplicabilidade das normas constitucionais; aplicabilidade das normas def...
Examina a efetividade das normas identificadas como programáticas no Brasil. Aponta as questões esse...
O presente artigo discorre sobre o conceito e a classificação das normas constitucionais, analisando...
Trata da importância do entendimento do princípio constitucional, de modo a diferenciá-lo da norma c...
Trata de demonstrar a possibilidade estabelecida no art. 27 da Lei n. 9.866, de 9 de novembro de 199...
Apresenta uma interpretação constitucional, a importância dessa interpretação e como ela deve ser fe...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
O presente estudo tem como objetivo a definição de parâmetros de aplicabilidade dos artigos 741, § ú...
Avalia o conceito de legislação tributária, onde inclui: a) as normas da Constituição Federal pertin...
1 A responsabilidade civil do Estado - 2 A responsabilidade civil por ato omissivo do Estado - 3 A r...
A inexistência de uma regra única que discipline a prevalência de norma constitucional federal sobre...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
Versa sobre ambiente doutrinário e sobre a teoria da aplicabilidade das normas constitucionais e seu...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...