Explica como o acesso à justiça, direito humano fundamental, tem sido tratado pelas disposições legislativas e iniciativas públicas internas de cada país-membro do Mercosul, abordando as iniciativas internacionais e regionais de aperfeiçoamento desse direito, em especial no que tange ao acordo mercosurenho sobre a justiça gratuita e a assistência jurídica gratuita. Demonstra que o modelo ideal de acesso à justiça se faz não só pela garantia de isenção de custas, mas principalmente pela implementação da defensoria pública
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
O presente artigo se propõe contribuir para uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988...
O acesso à justiça é direito fundamental do ser humano, reconhecido pelas declarações de Direitos Hu...
Texto que explica como o Acesso à Justiça, direito humano fundamental, tem sido tratado pelas dispos...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no encerramento ...
Tanto o Direito Constitucional quanto o Direito Internacional sempre se preocuparam com o respeito ...
A pesquisa tem como objetivo analisar hierarquia dos Tratados Internacionais que versam sobre Direit...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do “...
Este estudo busca demonstrar a importância da Constituição Federal de 1988, para a análise do proces...
O presente artigo tem por finalidade examinar como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) atu...
Reflexões osbre a proteção dos direitos humanos em esferas ou dimensões que ultrapassam a nacional
O artigo trata do acesso a justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais no conte...
Considerando as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial a sociedade internacional rec...
Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem qu...
Analisa-se a responsabilização do Brasil frente a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, demo...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
O presente artigo se propõe contribuir para uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988...
O acesso à justiça é direito fundamental do ser humano, reconhecido pelas declarações de Direitos Hu...
Texto que explica como o Acesso à Justiça, direito humano fundamental, tem sido tratado pelas dispos...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no encerramento ...
Tanto o Direito Constitucional quanto o Direito Internacional sempre se preocuparam com o respeito ...
A pesquisa tem como objetivo analisar hierarquia dos Tratados Internacionais que versam sobre Direit...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do “...
Este estudo busca demonstrar a importância da Constituição Federal de 1988, para a análise do proces...
O presente artigo tem por finalidade examinar como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) atu...
Reflexões osbre a proteção dos direitos humanos em esferas ou dimensões que ultrapassam a nacional
O artigo trata do acesso a justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais no conte...
Considerando as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial a sociedade internacional rec...
Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem qu...
Analisa-se a responsabilização do Brasil frente a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, demo...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
O presente artigo se propõe contribuir para uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988...
O acesso à justiça é direito fundamental do ser humano, reconhecido pelas declarações de Direitos Hu...