Add to ORKGDiscute a aposentadoria compulsória dos magistrados nas constituições brasileiras
Trata-se de parecer a respeito da aposentadoria especial prevista no artigo 40, § 5º, da Constituiçã...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
O artigo aborda sobre a aplicação imoral do princípio da vitaliciedade no ordenamento jurídico brasi...
Analisa a natureza jurídica da aposentadoria, como sendo de direito patrimonial, e que uma vez adqui...
O artigo se propõe a refletir acerca da legalidade da manifestação antecipada de vontade, instituída...
Trata da aposentadoria nos casos em que há continuidade nas atividades laborais, analisa a legislaçã...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
Trata das garantias constitucionais dos magistrados, analisando o histórico desse tem
Estuda se a função de diretor de escola guarda semelhança com a de magistério e se ele tem, portanto...
Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem ela...
Trata-se de parecer.Apresenta parecer acerca da complementação da aposentadoria formulada pelos serv...
Trata-se de parecer a respeito da aposentadoria especial prevista no artigo 40, § 5º, da Constituiçã...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
O artigo aborda sobre a aplicação imoral do princípio da vitaliciedade no ordenamento jurídico brasi...
Analisa a natureza jurídica da aposentadoria, como sendo de direito patrimonial, e que uma vez adqui...
O artigo se propõe a refletir acerca da legalidade da manifestação antecipada de vontade, instituída...
Trata da aposentadoria nos casos em que há continuidade nas atividades laborais, analisa a legislaçã...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
Trata das garantias constitucionais dos magistrados, analisando o histórico desse tem
Estuda se a função de diretor de escola guarda semelhança com a de magistério e se ele tem, portanto...
Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem ela...
Trata-se de parecer.Apresenta parecer acerca da complementação da aposentadoria formulada pelos serv...
Trata-se de parecer a respeito da aposentadoria especial prevista no artigo 40, § 5º, da Constituiçã...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...