Apresenta a integralidade das relações reguladas pelo direito, com destaque para as relações processuais e as aplicações do direito objetivo no ordenamento jurídico brasileiro
Discorre sobre a regulação e a legalidade pelas agências no direito brasileiro. Estuda o desenvolvim...
A questão da relativização da coisa julgada vem despertando grande interesse entre os operadores do ...
A evolução do direito civil e, sobretudo, sua ‘constitucionalização’ fizeram com que alguns institut...
Discorre sobre os princípios do direitos processual, enfatizando os princípios inspiradores dos juiz...
Analisa os complexos contratos de concessão de serviços públicos a partir da noção de relação jurídi...
Discorre sobre o direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro e comenta os temas da intervençã...
Resenha da obra de João Carlos Medeiros Aragão sobre os direitos à verdade e à memória como expressã...
Discorre sobre o direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro e comenta os temas da intervençã...
Aborda as propriedades do processo regulador, por meio de uma abordagem multidisciplinar, que envolv...
Apresenta o direito à prova como uma tendência contemporânea do direito processual. Destaca os funda...
A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema...
O presente artigo tem como tema a incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos hu...
Aborda o processo legislativo, compreendendo os atos legislativos relativos à elaboração (iniciativa...
Busca traçar a origem da cláusula do Due Process of Law, devido processo legal, e seus pressupostos ...
Tece considerações sobre o projeto de Lei nº 5.139/2009, no que diz respeito aos direitos individuai...
Discorre sobre a regulação e a legalidade pelas agências no direito brasileiro. Estuda o desenvolvim...
A questão da relativização da coisa julgada vem despertando grande interesse entre os operadores do ...
A evolução do direito civil e, sobretudo, sua ‘constitucionalização’ fizeram com que alguns institut...
Discorre sobre os princípios do direitos processual, enfatizando os princípios inspiradores dos juiz...
Analisa os complexos contratos de concessão de serviços públicos a partir da noção de relação jurídi...
Discorre sobre o direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro e comenta os temas da intervençã...
Resenha da obra de João Carlos Medeiros Aragão sobre os direitos à verdade e à memória como expressã...
Discorre sobre o direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro e comenta os temas da intervençã...
Aborda as propriedades do processo regulador, por meio de uma abordagem multidisciplinar, que envolv...
Apresenta o direito à prova como uma tendência contemporânea do direito processual. Destaca os funda...
A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema...
O presente artigo tem como tema a incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos hu...
Aborda o processo legislativo, compreendendo os atos legislativos relativos à elaboração (iniciativa...
Busca traçar a origem da cláusula do Due Process of Law, devido processo legal, e seus pressupostos ...
Tece considerações sobre o projeto de Lei nº 5.139/2009, no que diz respeito aos direitos individuai...
Discorre sobre a regulação e a legalidade pelas agências no direito brasileiro. Estuda o desenvolvim...
A questão da relativização da coisa julgada vem despertando grande interesse entre os operadores do ...
A evolução do direito civil e, sobretudo, sua ‘constitucionalização’ fizeram com que alguns institut...