Add to ORKGEstuda a natureza conceitual da súmula vinculante, com destaque para a mudança principiológica trazida pela súmula quanto ao papel da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Discorre sobre os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasilei...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na Comissão de C...
Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha; Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universida...
Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem ela...
152 p.Esta dissertação tem como objetivo oferecer uma análise hermenêutica acerca da súmula vinculan...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente estudo enfoca a súmula vinculante e suas principais características no orde-namento juríd...
Partindo do significado que assume a expressão fontes do Direito na Ciência Jurídica, o presente est...
As súmulas vinculantes foram introduzidas no Direito Pátrio por meio da Emenda Constitucional nº 45/...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Trabalho apresentado inicialmente n...
No presente artigo pretende-se fazer análise da Súmula Vinculante introduzida na Constituição Federa...
Examina a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal no ordenamento ju...
Analisando o problema da satisfação desigual dos direitos fundamentais sociais pelos Poderes Público...
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e ...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Discorre sobre os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasilei...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na Comissão de C...
Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha; Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universida...
Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem ela...
152 p.Esta dissertação tem como objetivo oferecer uma análise hermenêutica acerca da súmula vinculan...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente estudo enfoca a súmula vinculante e suas principais características no orde-namento juríd...
Partindo do significado que assume a expressão fontes do Direito na Ciência Jurídica, o presente est...
As súmulas vinculantes foram introduzidas no Direito Pátrio por meio da Emenda Constitucional nº 45/...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Trabalho apresentado inicialmente n...
No presente artigo pretende-se fazer análise da Súmula Vinculante introduzida na Constituição Federa...
Examina a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal no ordenamento ju...
Analisando o problema da satisfação desigual dos direitos fundamentais sociais pelos Poderes Público...
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e ...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Discorre sobre os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasilei...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na Comissão de C...