Add to ORKGDiscute a responsabilidade funcional de servidores públicos nas licitações e contratações focando as controvérsias decorrentes da interpretação da legislação. Destaca a importância da Comissão de Licitação e apresenta a jurisprudência do TCU imputando ou isentando de responsabilidade os servidores que participam do processo licitatório
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Trata das atividades das comissões de licitação, dos poderes-deveres irrenunciáveis de seus integran...
Trata da responsabilização do órgão jurídico nas eventuais irregularidades em licitações e contrat...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
Estuda a contratação direta na administração pública, forma de estabelecimento de vínculo negocial ...
Estuda a possibilidade de contratação direta pela administração pública, a contratação de serviços t...
A licitação pública foi criada com o objetivo de impor uma forma de restrição à Administração Públic...
Discorre acerca do efeito disciplinador da Lei de responsabilidade fiscal sobre as licitações públic...
Este artigo aborda licitações e contratos no âmbito da administração pública, enfatizando sua import...
Neste trabalho é verificada: A responsabilidade do administrador público no procedimento licitatório...
Afirma que a contratação por notória especialização tem ensejado algumas controvérsias, especialment...
A Administração pública não tem o direito, mas sim o dever de licitar, para realizar obras, serviços...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Trata das atividades das comissões de licitação, dos poderes-deveres irrenunciáveis de seus integran...
Trata da responsabilização do órgão jurídico nas eventuais irregularidades em licitações e contrat...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
Estuda a contratação direta na administração pública, forma de estabelecimento de vínculo negocial ...
Estuda a possibilidade de contratação direta pela administração pública, a contratação de serviços t...
A licitação pública foi criada com o objetivo de impor uma forma de restrição à Administração Públic...
Discorre acerca do efeito disciplinador da Lei de responsabilidade fiscal sobre as licitações públic...
Este artigo aborda licitações e contratos no âmbito da administração pública, enfatizando sua import...
Neste trabalho é verificada: A responsabilidade do administrador público no procedimento licitatório...
Afirma que a contratação por notória especialização tem ensejado algumas controvérsias, especialment...
A Administração pública não tem o direito, mas sim o dever de licitar, para realizar obras, serviços...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...