Add to ORKGApresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para a sua criação, revisão e cancelamento. Estuda seus objetivos, fundamentos e o uso da reclamação para a garantia do seu caráter vinculante
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
O objetivo do trabalho é discutir a polêmica adoção do instituto das súmulas vinculantes no Direito ...
Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 16,...
Artigo diferente do publicado na Revista CEJ, Brasília, v. 9, n. 31, p. 12-21, out./dez. 2015. Embor...
Apresenta considerações sobre o instituto jurídico súmula vinculante, abordando, em especial, aspec...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 98, n. 879, p. 41-47, jan. 2009
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa a Resolução n.º 21.702, de 2 de abril de 2004, editada ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
O artigo tem como objetivo explorar a discussão acerca da tensão entre o princípio democrático e o c...
Trata-se de jurisprudência comentada.Jurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorr...
Trata da obrigatoriedade legal na legislação processual sobre a atuação dos Tribunais brasileiros na...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul, RS, v. 3, n. 14, p. 57-62, mar. 2007.Suste...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
O objetivo do trabalho é discutir a polêmica adoção do instituto das súmulas vinculantes no Direito ...
Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 16,...
Artigo diferente do publicado na Revista CEJ, Brasília, v. 9, n. 31, p. 12-21, out./dez. 2015. Embor...
Apresenta considerações sobre o instituto jurídico súmula vinculante, abordando, em especial, aspec...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 98, n. 879, p. 41-47, jan. 2009
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa a Resolução n.º 21.702, de 2 de abril de 2004, editada ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
O artigo tem como objetivo explorar a discussão acerca da tensão entre o princípio democrático e o c...
Trata-se de jurisprudência comentada.Jurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorr...
Trata da obrigatoriedade legal na legislação processual sobre a atuação dos Tribunais brasileiros na...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul, RS, v. 3, n. 14, p. 57-62, mar. 2007.Suste...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
O objetivo do trabalho é discutir a polêmica adoção do instituto das súmulas vinculantes no Direito ...