Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se conceder gratificação aos servidores que integram a comissão de licitação, como também sobre quais são os procedimentos legais necessários à adoção desta medida
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento licitatório realizado pela Companhia En...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer referente ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal quan...
Trata-se de parecer.Opina sobre a possibilidade de companhia estadual de saneamento prestar serviços...
Trata- se de parecerParecer sobre a concessão de gratificações, em ano eleitoral, a servidores integ...
Trata das atividades das comissões de licitação, dos poderes-deveres irrenunciáveis de seus integran...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada. Afirma que, embora o prin...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Trata-se de parecer.Opina sobre a complementação de proventos de aposentadoria de servidor público p...
Trata de parecer sobre a participação de servidor público em procedimento licitatório e a necessidad...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer referente à possibilidade de inclusão de cláusula em edital ...
Discute a responsabilidade funcional de servidores públicos nas licitações e contratações focando as...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de se conceder vantagem em processo ...
Estuda a possibilidade de contratação direta pela administração pública, a contratação de serviços t...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento licitatório realizado pela Companhia En...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer referente ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal quan...
Trata-se de parecer.Opina sobre a possibilidade de companhia estadual de saneamento prestar serviços...
Trata- se de parecerParecer sobre a concessão de gratificações, em ano eleitoral, a servidores integ...
Trata das atividades das comissões de licitação, dos poderes-deveres irrenunciáveis de seus integran...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada. Afirma que, embora o prin...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Trata-se de parecer.Opina sobre a complementação de proventos de aposentadoria de servidor público p...
Trata de parecer sobre a participação de servidor público em procedimento licitatório e a necessidad...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer referente à possibilidade de inclusão de cláusula em edital ...
Discute a responsabilidade funcional de servidores públicos nas licitações e contratações focando as...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de se conceder vantagem em processo ...
Estuda a possibilidade de contratação direta pela administração pública, a contratação de serviços t...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento licitatório realizado pela Companhia En...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer referente ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal quan...
Trata-se de parecer.Opina sobre a possibilidade de companhia estadual de saneamento prestar serviços...