Add to ORKGApresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates th...
The paper investigates the evolution of sustainable development and sustainability concepts during t...
Tese de doutoramento em Direito, no ramo de Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da U...
A análise do modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988, envolve...
A análise do modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988, envolve...
A análise do modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988, envolve...
O artigo faz breve apanhado dos conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento social. Aborda as fa...
Sustainability as a development paradigm has been established throughout human existence from the po...
Sustainability as a development paradigm has been established throughout human existence from the po...
Imperiosa a constituição de um novo modelo de Estado Democrático de Direito, que contemple as dimens...
Partindo do conceito de bem-estar social, definido em lei como de responsabilidade da administração...
A busca pelo desenvolvimento sustentável é meta da sociedade contemporânea, como forma de conciliar ...
O objeto de estudo deste texto é a Função Ecológica do Estado como pressuposto ao acesso e desenvolv...
A pesquisa aborda o papel da tutela jurisdicional para a consagração do Estado de Direito Ecológico,...
Trata da compensação pelo Estado em contrapartida a atos sociais que contribuem para a preservação d...
The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates th...
The paper investigates the evolution of sustainable development and sustainability concepts during t...
Tese de doutoramento em Direito, no ramo de Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da U...
A análise do modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988, envolve...
A análise do modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988, envolve...
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O artigo faz breve apanhado dos conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento social. Aborda as fa...
Sustainability as a development paradigm has been established throughout human existence from the po...
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Imperiosa a constituição de um novo modelo de Estado Democrático de Direito, que contemple as dimens...
Partindo do conceito de bem-estar social, definido em lei como de responsabilidade da administração...
A busca pelo desenvolvimento sustentável é meta da sociedade contemporânea, como forma de conciliar ...
O objeto de estudo deste texto é a Função Ecológica do Estado como pressuposto ao acesso e desenvolv...
A pesquisa aborda o papel da tutela jurisdicional para a consagração do Estado de Direito Ecológico,...
Trata da compensação pelo Estado em contrapartida a atos sociais que contribuem para a preservação d...
The Article 225 of Constitution of the Federative Republic of Brazil in its main body, stipulates th...
The paper investigates the evolution of sustainable development and sustainability concepts during t...
Tese de doutoramento em Direito, no ramo de Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da U...