Afirma que poucas iniciativas legislativas conseguiram alcançar tanta polêmica como a proposta do estatuto do desarmamento, já que a questão da posse de armas pela população, vista por muitos como fator de incremento da criminalidade e por outros como uma questão de liberdade, é antiga e polêmica
Orientador: Prof. Clara Maria BorgesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
Discorre acerca de dados obtidos a respeito de segurança pública na Espanha. Analisa esses dados com...
Este artigo desenvolve estudo sobre quedas de governo forçadas pelas ferramentas democráticas no Est...
O presente estudo tem por finalidade verificar a compatibilidade do crime de desacato com os princíp...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O tema deste artigo é a eficácia do Estatuto do Desarmamento no combate à violência no Brasil. Inves...
Inclui notas bibliográfica e explicativasO estudo reúne dados e evidências qualitativas para analisa...
Defende o posicionamento de que a arma de fogo desmuniciada, à luz da legislação vigente, deve ser c...
Apresenta que a publicação da Lei 10.826/03 trouxe alterações sensíveis acerca do porte de arma e co...
O presente trabalho aborda o Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003) e o...
Atualizada em 3/4/2013.Disponível, também, arquivos de edições anteriores.Apresenta a Lei nº 10.826,...
Este trabalho sugere uma diretriz para o entendimento das condições sob as quais a violência urbana...
Este artigo discutirá, em sua primeira seção, a criminalidade violenta como um problema social no Br...
Em meio a prática do crime e o que se busca com a punição e alcance da normapenal, visa-se renovar e...
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Discorre acerca de dados obtidos a respeito de segurança pública na Espanha. Analisa esses dados com...
Este artigo desenvolve estudo sobre quedas de governo forçadas pelas ferramentas democráticas no Est...
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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