Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se firmar cessão de uso de bem imóvel público para instalação de infraestrutura de telecomunicações. O consulente indaga acerca do instrumento legal necessário à viabilização dessa concessão
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de contrato de cessão de uso de terreno a ser firmado...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca da forma de contratação de serviços para realização d...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações, sem a realização de pré...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer que opina se é válida a revogação, por meio de termo aditivo,...
Trata-se de parecer.Apresenta parecer a respeito da possibilidade de contratação de serviços de tele...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Trata da possibilidade de contratação de empresa particular especializada para a realização de concu...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade do pagamento de férias e décimo terceir...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade da subcontratação feita pela agência de...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de contrato de cessão de uso de terreno a ser firmado...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca da forma de contratação de serviços para realização d...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações, sem a realização de pré...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer que opina se é válida a revogação, por meio de termo aditivo,...
Trata-se de parecer.Apresenta parecer a respeito da possibilidade de contratação de serviços de tele...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Trata da possibilidade de contratação de empresa particular especializada para a realização de concu...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade do pagamento de férias e décimo terceir...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade da subcontratação feita pela agência de...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de contrato de cessão de uso de terreno a ser firmado...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...