Add to ORKGTece comentários gerais a respeito dos consórcios públicos, suas vantagens em matéria de licitação e a importância desse instituto no exercício da gestão ambiental. Aborda a Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Discorre sobre a outorga onerosa do direito de construir, que pode funcionar como mecanismo para minimizar os problemas financeiros que dificultam a solução de questões de ordem ambiental e urbanística
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
O presente artigo objetiva analisar a titularidade dos direitos fundamentais de informação e de part...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
Analisa a aplicação do conceito da outorga onerosa do direito de construir nas cidades brasileiras c...
Conclui que, diante da possibilidade de o consórcio público vir a celebrar contrato e a autorizar a ...
A Lei dos Consórcios Públicos e seu regulamento trouxeram segurança jurídica para as ações consorcia...
Tem o presente artigo o condão de discorrer sobre o Direito Ambiental como um direito fundamental co...
O artigo aborda a utilização dos consórcios públicos na implementação de políticas públicas, em espe...
O presente trabalho pretende investigar a situação jurídica em que atualmente encontramos o dire...
A partir do levantamento dos valores recebidos pelos municípios situados na região do Quadrilátero F...
O presente trabalho tem como tema o consórcio público como instrumento de gestão associada para a pr...
A destinação dos resíduos gerados no processo da construção e demolição civil é um problema ambienta...
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de ...
O presente trabalho tem como objetivo introduzir no debate da gestão pública local a implementação d...
O presente artigo analisa o tratamento dado pelo direito alemão às condições gerais de contratação, ...
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