Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de terceirização do serviço de limpeza urbana local, por meio de concessão e permissão
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer referente à possibilidade de concessão de bolsa de estudo a ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de questões atinentes à possibilidade de servidor púb...
Trata de temas como tratamento final do lixo, viabilidade econômica da concessão, produção de compos...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de criação do serviço funerário de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no V Seminário -...
Artigo publicado em duas partes.Trata da concessão e permissão de serviços públicos destacando a ine...
Trata-se de parecer.Opina sobre a possibilidade de companhia estadual de saneamento prestar serviços...
Trata-se de parecer.Opina sobre “os recolhimentos aos cofres municipais das contribuições previdenci...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade e obrigatoriedade de contribuição ao PASE...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade da venda de terreno doado pela admin...
Trata-se de parecer.Opina acerca das condições para aposentadoria dos servidores municipais, focando...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se conceder gratificação aos servid...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da concessão de exploração de rodovia, discutindo a l...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer referente à possibilidade de concessão de bolsa de estudo a ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de questões atinentes à possibilidade de servidor púb...
Trata de temas como tratamento final do lixo, viabilidade econômica da concessão, produção de compos...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de criação do serviço funerário de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no V Seminário -...
Artigo publicado em duas partes.Trata da concessão e permissão de serviços públicos destacando a ine...
Trata-se de parecer.Opina sobre a possibilidade de companhia estadual de saneamento prestar serviços...
Trata-se de parecer.Opina sobre “os recolhimentos aos cofres municipais das contribuições previdenci...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade e obrigatoriedade de contribuição ao PASE...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade da venda de terreno doado pela admin...
Trata-se de parecer.Opina acerca das condições para aposentadoria dos servidores municipais, focando...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se conceder gratificação aos servid...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da concessão de exploração de rodovia, discutindo a l...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer referente à possibilidade de concessão de bolsa de estudo a ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de questões atinentes à possibilidade de servidor púb...
Trata de temas como tratamento final do lixo, viabilidade econômica da concessão, produção de compos...