Examina, sob a luz dos princípios do direito comunitário e sob a ótica das constituições dos Estados partes da Comunidade Andina, a efetiva existência de um verdadeiro direito comunitário andino. Analisa institutos próprios do direito comunitário, exemplificando como as constituições dos Estados-Membros da União Europeia regulamentaram a questão e examina as respectivas constituições dos países andinos
Este texto tem por objetivo examinar as principais características da União Europeia e verificar a q...
O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com se...
Neste artigo analisamos as relações possíveis entre Democracia e Constituição, e entre Democracia e ...
Direito Constitucional Comparado e Direito Constitucional Europeu. Relação entre o Direito Constituc...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise das ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A proteção multinível dos direitos fundamentais é tutelada pelos Direito Constitucional e Direito In...
O conceito de integração européia constitui um desafio constante às funções clássicas do constitucio...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
Este texto cumpre a função de propor uma retomada renovada das ideias de Kant e Kelsen, incluindo-se...
Apresenta a relação entre Direitos Humanos, direito fundamental à informação e o Direito do Consumid...
Trechos da saudação feita aos participantes do I Congresso Internacional de Direito ComunitárioDiscu...
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogaç...
O direito internacional privado sempre enfrentou questões hoje posicionadas no estudo da proteção do...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
Este texto tem por objetivo examinar as principais características da União Europeia e verificar a q...
O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com se...
Neste artigo analisamos as relações possíveis entre Democracia e Constituição, e entre Democracia e ...
Direito Constitucional Comparado e Direito Constitucional Europeu. Relação entre o Direito Constituc...
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O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com se...
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