Nomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Nomeia a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, Assusete Dumon...
Nomeia o Desembargador Antônio Saldanha Palheiro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,...
Concede aposentadoria a Luiz Fux, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Aldir Guimarães Passarinho Junior, no cargo de Ministro do Superior Tribunal...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dias de Moura Ribeiro, p...
Concede aposentadoria a Teori Albino Zavascki, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Belizze Oli...
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Hamilton Carvalhido, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o membro do Ministério Público, Sérgio Luiz Kukina, para exercer o cargo de Ministro do Super...
Concede aposentadoria a Hélio de Melo Mosimann, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Nilson Vital Naves, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Doutor Ari Pargendler para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribun...
Nomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Nomeia a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, Assusete Dumon...
Nomeia o Desembargador Antônio Saldanha Palheiro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,...
Concede aposentadoria a Luiz Fux, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Aldir Guimarães Passarinho Junior, no cargo de Ministro do Superior Tribunal...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dias de Moura Ribeiro, p...
Concede aposentadoria a Teori Albino Zavascki, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Belizze Oli...
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Hamilton Carvalhido, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o membro do Ministério Público, Sérgio Luiz Kukina, para exercer o cargo de Ministro do Super...
Concede aposentadoria a Hélio de Melo Mosimann, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Nilson Vital Naves, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Doutor Ari Pargendler para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribun...
Nomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Nomeia a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, Assusete Dumon...
Nomeia o Desembargador Antônio Saldanha Palheiro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,...