ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Afirma que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, por estar positivada no Código de Defesa do Consumidor, nem mais deveria ser denominada de teoria, e ainda traz muita polêmica aos operadores do Direito. Analisa qual seria a parte legítima e interessada a interpor recurso contra a decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica. Expõe alguns casos concretos julgados pelos tribunais e o interesse e legitimidade para recorrer
Com o fim de proporcionar estabilidade a empreendimentos de iniciativa conjunta de vários indivíduos...
No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los det...
Este trabalho apresenta uma comparação entre direito brasileiro, o direito uruguaio, o direito espan...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O objeto do presente trabalho é a análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, pr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e dos seus sócios é uma excelente técnica para gar...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho apresenta questionamentos acerca da desconsideração da personalidade jurídica, r...
-O presente trabalho pretende analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica apl...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em rec...
Com o fim de proporcionar estabilidade a empreendimentos de iniciativa conjunta de vários indivíduos...
No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los det...
Este trabalho apresenta uma comparação entre direito brasileiro, o direito uruguaio, o direito espan...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O objeto do presente trabalho é a análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, pr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e dos seus sócios é uma excelente técnica para gar...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho apresenta questionamentos acerca da desconsideração da personalidade jurídica, r...
-O presente trabalho pretende analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica apl...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em rec...
Com o fim de proporcionar estabilidade a empreendimentos de iniciativa conjunta de vários indivíduos...
No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los det...
Este trabalho apresenta uma comparação entre direito brasileiro, o direito uruguaio, o direito espan...