Add to ORKGACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Comenta que as comissões de licitação da Administração Pública enfrentam freqüentemente, situações em que vêem participar de certames licitatórios empresas constituídas por sócios de pessoas jurídicas impedidas de licitar e contratar com a entidade pública promotora do certame
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Discorre sobre a dispensa de licitação para contratação de instituição com inquestionável reputação ...
Tendo em vista a recente criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) pela Le...
Trata da extensão das penas administrativas a nova entidade que esteja na seguinte situação: apenada...
Esse artigo tem como objetivo à apreciação da desconsideração da personalidade jurídica por parte da...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa o processo evolutivo da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas...
O presente artigo se propõe a esclarecer pontos divergentes acerca da abrangência, tipificação e alc...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Apresenta as particularidades ligadas à contratação direta de serviços oriundos de instituições sem ...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
Comenta jurisprudência que trata da abrangência da suspensão temporária de participação em licitaçõe...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho visa levantar informações acerca das sanções administrativas aplicadas às empres...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Discorre sobre a dispensa de licitação para contratação de instituição com inquestionável reputação ...
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Trata da extensão das penas administrativas a nova entidade que esteja na seguinte situação: apenada...
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