Tortura : um crime hediondo ou a violência dos covardes

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda o crime de tortura, expõe que em determinado período foi considerado normal o uso da violência contra o indivíduo, destoante da ordem tida como natural e consensual, foi uma marca adicional, marginal, mas não contestada, das estruturas do poder político e social. Afirma que a impunidade é o estímulo ao torturador