Afirma que a reforma da previdência tem sido há muito almejada, tanto pela classe dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, quanto pelo governo, todos insatisfeitos com o modelo ao qual se submetiam. Declara que a unificação dos regimes seria a mais coerente das mudanças, impossibilitando a diferença entre os entes e igualando-os numa mesma responsabilidade previdenciária, ainda que se mantivessem regras diferenciadas a cargos específicos
As reformas da previdência que aconteceram por meio das Emendas Constitucionais nº 20, de 1998, e nº...
Este artigo tem por objetivo discutir a mobilização do STF como estratégia política, avaliando o imp...
Analisa proposta de emenda constitucional que trata da reforma da previdência, notadamente no que se...
Apresenta, de maneira sistemática, as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 41/2003 ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este artigo busca modelar que incentivos são capazes de influenciar a decisão do trabalhador autônom...
Trata da reforma previdenciária promovida pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, ...
Palestra proferida no VI Forum de Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas - Tra...
O presente trabalho visa apresentar algumas das principais características da aposentadoria especial...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A escolha do tema deste artigo é decorrente da emergência da discussão sobre a questão previdenciári...
Já empreendemos duas reformas da previdência social, uma no Governo FHC, outra no Governo Lula. No e...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Versa sobre o sistema de previdência destinado ao servidor público, com verificação dos principais p...
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