Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade da venda de terreno doado pela administração pública a congregação, conforme lei municipal. Opina sobre a possibilidade de fazer permuta de imóveis pertencentes ao Município e qual seria o procedimento adequado
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da constitucionalidade de lei municipal que reduziu o...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre situação funcional de servidor municipal aposentado, n...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os aspectos constitucionais da recondução dos membros ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a doação de terreno pertencente à administração públic...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da regulamentação do número de vereadores de acordo c...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimentos para a divulgação, em página eletrônica ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de reversão de imóvel doado pela mun...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de atendimento, por parte da prefeitur...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer em que o consulente questiona sobre a situação orçamentária ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a impossibilidade tanto da terceirização do serviço de...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes à Súmula nº 109 do Tribunal de Cont...
Esclarece a pertinência da adoção de medidas provisórias pelo município. Aborda temas como o princíp...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questão relativa a conselho municipal de desenvolvimen...
Oferece subsídios aos operadores do Direito, especialmente no âmbito das procuradorias dos Município...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de execução, por município, de obra ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da constitucionalidade de lei municipal que reduziu o...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre situação funcional de servidor municipal aposentado, n...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os aspectos constitucionais da recondução dos membros ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a doação de terreno pertencente à administração públic...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da regulamentação do número de vereadores de acordo c...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimentos para a divulgação, em página eletrônica ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de reversão de imóvel doado pela mun...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de atendimento, por parte da prefeitur...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer em que o consulente questiona sobre a situação orçamentária ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a impossibilidade tanto da terceirização do serviço de...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes à Súmula nº 109 do Tribunal de Cont...
Esclarece a pertinência da adoção de medidas provisórias pelo município. Aborda temas como o princíp...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questão relativa a conselho municipal de desenvolvimen...
Oferece subsídios aos operadores do Direito, especialmente no âmbito das procuradorias dos Município...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de execução, por município, de obra ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da constitucionalidade de lei municipal que reduziu o...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre situação funcional de servidor municipal aposentado, n...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os aspectos constitucionais da recondução dos membros ...