Aborda a questão da validade do contrato de gaveta como instrumento de transferência de imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal por meio do Sistema Financeiro da Habitação. Analisa a evolução histórica do Sistema Financeiro da Habitação, bem como os requisitos que são exigidos para a obtenção desse financiamento. Examina a relação que o contrato de gaveta possui com esse sistema, o motivo de sua existência e de que modo esse contrato é realizado. Ressalta ser um assunto controverso, já que as correntes que entendem pela legitimidade ou ilegitimidade do gaveteiro possuem fundamentos diversos
As modalidades de financiamento imobiliário oferecidas pela CAIXA, utilizam-se da forma de amortizaç...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
O presente artigo aborda a preferência atual pelo Fluxo de Caixa Marginal como método de cálculo de ...
O presente estudo traz uma análise dos aspectos relativos à tipicidade e à atipicidade contratual, d...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Contrato de gaveta é uma transferência da propriedade imóvel financiada para novo adquirente, sem qu...
Trata sobre o Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Comenta a Lei n. 4.380, de 21/08/64. Relaciona ...
O tema abordado é Dação em Pagamento, ato de receber do mutuário o próprio imóvel financiado como fo...
RESUMO O presente artigo trata das questões contratuais que envolvem o particular e as instituições ...
O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar os efeitos gerados pelo divórcio, quando ...
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consu...
Arrola tópicos sobre o Sistema Financeiro da Habitação: "contratos típicos, critérios de reajustamen...
A adoção do sistema de múltiplos contratos (SMC), tal como originalmente formulado por De-Losso, Gio...
Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defes...
Nos Estados Unidos, o mercado de “Venture Capital” se desenvolveu como um importante intermediário n...
As modalidades de financiamento imobiliário oferecidas pela CAIXA, utilizam-se da forma de amortizaç...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
O presente artigo aborda a preferência atual pelo Fluxo de Caixa Marginal como método de cálculo de ...
O presente estudo traz uma análise dos aspectos relativos à tipicidade e à atipicidade contratual, d...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Contrato de gaveta é uma transferência da propriedade imóvel financiada para novo adquirente, sem qu...
Trata sobre o Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Comenta a Lei n. 4.380, de 21/08/64. Relaciona ...
O tema abordado é Dação em Pagamento, ato de receber do mutuário o próprio imóvel financiado como fo...
RESUMO O presente artigo trata das questões contratuais que envolvem o particular e as instituições ...
O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar os efeitos gerados pelo divórcio, quando ...
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consu...
Arrola tópicos sobre o Sistema Financeiro da Habitação: "contratos típicos, critérios de reajustamen...
A adoção do sistema de múltiplos contratos (SMC), tal como originalmente formulado por De-Losso, Gio...
Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defes...
Nos Estados Unidos, o mercado de “Venture Capital” se desenvolveu como um importante intermediário n...
As modalidades de financiamento imobiliário oferecidas pela CAIXA, utilizam-se da forma de amortizaç...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
O presente artigo aborda a preferência atual pelo Fluxo de Caixa Marginal como método de cálculo de ...