Estuda a responsabilidade da gestão fiscal no âmbito dos municípios e traça um histórico da gestão fiscal no Brasil. Aborda alguns pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade quanto aos gastos de recursos provindos de tributos
A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma das principais fontes de normatização das finanças públicas n...
- Disponível também na Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 111-132, 2011.Apresenta questões rel...
Analisa o tratamento conferido pelas regras fiscais às empresas estatais, no Brasil e em outros país...
Este estudo teve por objetivo identificar quais características podem contribuir para explicar o nív...
A publicação Responsabilidade Fiscal no Brasil: Uma memória da Lei, compreende um documentário histó...
A Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe grandes expectativas. Muitos a apontavam como uma mudança pr...
Apresenta os objetivos fundamentais da Lei brasileira de responsabilidade fiscal
Apresenta uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu contexto no cenário jurídico-polít...
Examina como a Lei de responsabilidade na gestão fiscal foi editada com o intuito de obrigar o plane...
A Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor em 2000 com expectativa de trazer mudanças signific...
Uma das reformas mais profundas estabelecidas no ambiente institucional brasileiro na última década...
Organizadores : Roberto Bocaccio Piscitelli e Sócrates Arantes Teixeira Filho.Estabelece normas de ...
Traz reflexões e análises sobre o desafio enfrentado pelas prefeituras de aplicar as diretivas de um...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de...
Percorridos mais de 40 meses de vigência da Lei Complementar n. 101 de 04.05.2000, a chamada Lei de ...
A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma das principais fontes de normatização das finanças públicas n...
- Disponível também na Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 111-132, 2011.Apresenta questões rel...
Analisa o tratamento conferido pelas regras fiscais às empresas estatais, no Brasil e em outros país...
Este estudo teve por objetivo identificar quais características podem contribuir para explicar o nív...
A publicação Responsabilidade Fiscal no Brasil: Uma memória da Lei, compreende um documentário histó...
A Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe grandes expectativas. Muitos a apontavam como uma mudança pr...
Apresenta os objetivos fundamentais da Lei brasileira de responsabilidade fiscal
Apresenta uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu contexto no cenário jurídico-polít...
Examina como a Lei de responsabilidade na gestão fiscal foi editada com o intuito de obrigar o plane...
A Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor em 2000 com expectativa de trazer mudanças signific...
Uma das reformas mais profundas estabelecidas no ambiente institucional brasileiro na última década...
Organizadores : Roberto Bocaccio Piscitelli e Sócrates Arantes Teixeira Filho.Estabelece normas de ...
Traz reflexões e análises sobre o desafio enfrentado pelas prefeituras de aplicar as diretivas de um...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de...
Percorridos mais de 40 meses de vigência da Lei Complementar n. 101 de 04.05.2000, a chamada Lei de ...
A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma das principais fontes de normatização das finanças públicas n...
- Disponível também na Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 111-132, 2011.Apresenta questões rel...
Analisa o tratamento conferido pelas regras fiscais às empresas estatais, no Brasil e em outros país...