Contrato de cessão de uso. Construção de quadra poliesportiva. Imóvel de propriedade da Associação de Pequenos Produtores Rurais de ***. Cessionário : municípios de ***. Espécie contratual adequada

Contratação direta de advogado sem licitação, tendo o ente público quadro jurídico, não enseja improbidade administrativa

Mattos, Mauro Roberto Gomes de

October 2004

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...

Análise de minuta de contrato de promessa de doação de imóvel. Necessidade de se firmar a cessão de uso. Celebração do contrato principal quando da transferência definitiva do imóvel ao município. Efeitos decorrentes dos contratos preliminares. Necessidade de inclusão de cláusula de reversão por se tratar de uma doação com encargos

Castro, José Nilo de
Oliveira, Adilson José de
Passos, Carolina Pagani

April 2007

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre minuta de contrato de promessa de doação a ser firmado...

Contratação de serviços médicos. Diversos interessados. Credenciamento. Possibilidade. Inviabilidade de competição. Inexigibilidade de licitação

Carmo, Amanda Ribeiro do
Castro, José Nilo de
Lopes, Kátia Akiko de Souza Uejo

October 2004

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...

Contrato de construção. "Contrato aliança". Ineterpretação contratual. Cláusulas de exclusão e de limitação do poder de indenizar. Parecer.

Martins Costa, Judith

January 2014

Sumário: Consulta. Parecer. I) A qualificação do Contrato. (i) dos contratos-aliança. (ii) do contra...

Contratação de entidades organizadoras de concursos públicos : contratação direta e licitação

Cunha, Bruno Santos

December 2011

Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...

Contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel público municipal. Avaliação. Autorização legislativa. Licitação

Castro, José Nilo de
Duarte, Renata Miranda

April 2007

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se firmar cessão de uso de bem imóv...

Contratação temporária de pessoal. Execução de obra na sede da Câmara municipal. Lei autorizando a contratação. Contrato de prestação de serviços

Castro, José Nilo de
Passos, Carolina Pagani
Mayrink, Cristina Padovani

July 2006

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca do procedimento a ser tomado a fim de contratar, temp...

Contratação. Seguro de vida. Contribuição ao INSS.

Castro, José Nilo de
Passos, Carolina Pagani
Prates, Laura Spyer

January 2008

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...

Sustação de contratos pelos tribunais de contas

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

December 2002

Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...

Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?

Nogueira, Roberto Wagner Lima

February 2009

Analisa os contratos, convênios e termos de adesão que são firmados pelos municípios brasileiros com...

O contrato de concessão de serviço público

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

September 2007

Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...

Contratação de cooperativa de apenados e egressos do sistema carcerário

Santos, Volnei Moreira dos

November 2006

Examina a possibilidade de contratar o fornecimento de produtos e serviços junto à Cooperativa João...

Contratação de serviços de advocacia pela administração pública

Dallari, Adilson Abreu

April 1999

Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...

Contratação de instituição bancária

Guimarães, Angélica
Almeida, Fabiana Duarte
Bellaze, Morgana
Carrera, Rafael

September 2005

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade de formalização de contrato administrativ...

Contrato de concessão de serviço público. Multa por inadimplemento da concessionária. Revogação. Cláusula essencial. Necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Dívida ativa não tributária. Prescrição quinquenal. Decreto n° 20.910 / 1932. Aplicação. Precedentes STJ e TJMG

Castro, José Nilo de
Duarte, Renata Miranda
Pereira, Joaquim Antônio Murta Oliveira

January 2012

Trata-se de parecerTrata-se de parecer que opina se é válida a revogação, por meio de termo aditivo,...

Contratação direta de advogado sem licitação, tendo o ente público quadro jurídico, não enseja improbidade administrativa

Mattos, Mauro Roberto Gomes de

October 2004

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...

Análise de minuta de contrato de promessa de doação de imóvel. Necessidade de se firmar a cessão de uso. Celebração do contrato principal quando da transferência definitiva do imóvel ao município. Efeitos decorrentes dos contratos preliminares. Necessidade de inclusão de cláusula de reversão por se tratar de uma doação com encargos

Castro, José Nilo de
Oliveira, Adilson José de
Passos, Carolina Pagani

April 2007

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre minuta de contrato de promessa de doação a ser firmado...

Contratação de serviços médicos. Diversos interessados. Credenciamento. Possibilidade. Inviabilidade de competição. Inexigibilidade de licitação

Carmo, Amanda Ribeiro do
Castro, José Nilo de
Lopes, Kátia Akiko de Souza Uejo

October 2004

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...

Contrato de construção. "Contrato aliança". Ineterpretação contratual. Cláusulas de exclusão e de limitação do poder de indenizar. Parecer.

Martins Costa, Judith

January 2014

Sumário: Consulta. Parecer. I) A qualificação do Contrato. (i) dos contratos-aliança. (ii) do contra...

Contratação de entidades organizadoras de concursos públicos : contratação direta e licitação

Cunha, Bruno Santos

December 2011

Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...

Contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel público municipal. Avaliação. Autorização legislativa. Licitação

Castro, José Nilo de
Duarte, Renata Miranda

April 2007

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se firmar cessão de uso de bem imóv...

Contratação temporária de pessoal. Execução de obra na sede da Câmara municipal. Lei autorizando a contratação. Contrato de prestação de serviços

Castro, José Nilo de
Passos, Carolina Pagani
Mayrink, Cristina Padovani

July 2006

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca do procedimento a ser tomado a fim de contratar, temp...

Contratação. Seguro de vida. Contribuição ao INSS.

Castro, José Nilo de
Passos, Carolina Pagani
Prates, Laura Spyer

January 2008

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...

Sustação de contratos pelos tribunais de contas

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

December 2002

Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...

Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?

Nogueira, Roberto Wagner Lima

February 2009

Analisa os contratos, convênios e termos de adesão que são firmados pelos municípios brasileiros com...

O contrato de concessão de serviço público

Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

September 2007

Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...

Contratação de cooperativa de apenados e egressos do sistema carcerário

Santos, Volnei Moreira dos

November 2006

Examina a possibilidade de contratar o fornecimento de produtos e serviços junto à Cooperativa João...

Contratação de serviços de advocacia pela administração pública

Dallari, Adilson Abreu

April 1999

Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...

Contratação de instituição bancária

Guimarães, Angélica
Almeida, Fabiana Duarte
Bellaze, Morgana
Carrera, Rafael

September 2005

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade de formalização de contrato administrativ...

Contrato de concessão de serviço público. Multa por inadimplemento da concessionária. Revogação. Cláusula essencial. Necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Dívida ativa não tributária. Prescrição quinquenal. Decreto n° 20.910 / 1932. Aplicação. Precedentes STJ e TJMG

Castro, José Nilo de
Duarte, Renata Miranda
Pereira, Joaquim Antônio Murta Oliveira

January 2012

Trata-se de parecerTrata-se de parecer que opina se é válida a revogação, por meio de termo aditivo,...

Contratação direta de advogado sem licitação, tendo o ente público quadro jurídico, não enseja improbidade administrativa

Mattos, Mauro Roberto Gomes de

October 2004

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...

Análise de minuta de contrato de promessa de doação de imóvel. Necessidade de se firmar a cessão de uso. Celebração do contrato principal quando da transferência definitiva do imóvel ao município. Efeitos decorrentes dos contratos preliminares. Necessidade de inclusão de cláusula de reversão por se tratar de uma doação com encargos

Castro, José Nilo de
Oliveira, Adilson José de
Passos, Carolina Pagani

April 2007

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre minuta de contrato de promessa de doação a ser firmado...

Contratação de serviços médicos. Diversos interessados. Credenciamento. Possibilidade. Inviabilidade de competição. Inexigibilidade de licitação

Carmo, Amanda Ribeiro do
Castro, José Nilo de
Lopes, Kátia Akiko de Souza Uejo

October 2004

Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...

Contrato de cessão de uso. Construção de quadra poliesportiva. Imóvel de propriedade da Associação de Pequenos Produtores Rurais de . Cessionário : municípios de . Espécie contratual adequada

Abstract

Extracted data

Contrato de cessão de uso. Construção de quadra poliesportiva. Imóvel de propriedade da Associação de Pequenos Produtores Rurais de . Cessionário : municípios de . Espécie contratual adequada

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