Propõe um estudo da conexão entre o Estado contemporâneo, a administração pública e o direito administrativo. Identifica as raízes históricas a fim de se compreender o atual cenário de transformações pelos quais passa o Estado brasileiro
Aborda a competência para instrução de processo administrativo. Procura demonstrar o melhor atendime...
O presente estudo versa sobre a evolução legislativa da adoção e suas respectivas transformações no ...
Analisa as origens e a evolução do serviço público. Apresenta um estudo da função administrativa, po...
Verifica se as mudanças introduzidas por várias emendas constitucionais afetaram apenas o aparelho d...
Transcrição de conferência apresentada no I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, em 6 de maio...
O presente trabalho visa identificar o processo administrativo enquanto um instrumento democrático n...
O Processo Administrativo, tão presente nas mais variadas áreas de atuação daAdministração Pública, ...
O Estado moderno tem passado por marcantes transformações, decorrentes da fragmentação do poder e de...
Estado contemporâneo e suas transformações. Administração Pública Brasileira: transformações e desaf...
Apresenta como o planejamento estatal e o anteprojeto da nova Lei de organização administrativa col...
Apresenta a origem e evolução jurídica do devido processo legal. Estuda o conceito e discorre sobre ...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Discorre sobre a evolução que o tema do processo administrativo vem sofrendo após a edição da Lei nº...
Propõe uma atualização do conceito de poder de polícia para compatibilizá-lo aos objetivos atuais do...
Publicado anteriormente em: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.)...
Aborda a competência para instrução de processo administrativo. Procura demonstrar o melhor atendime...
O presente estudo versa sobre a evolução legislativa da adoção e suas respectivas transformações no ...
Analisa as origens e a evolução do serviço público. Apresenta um estudo da função administrativa, po...
Verifica se as mudanças introduzidas por várias emendas constitucionais afetaram apenas o aparelho d...
Transcrição de conferência apresentada no I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, em 6 de maio...
O presente trabalho visa identificar o processo administrativo enquanto um instrumento democrático n...
O Processo Administrativo, tão presente nas mais variadas áreas de atuação daAdministração Pública, ...
O Estado moderno tem passado por marcantes transformações, decorrentes da fragmentação do poder e de...
Estado contemporâneo e suas transformações. Administração Pública Brasileira: transformações e desaf...
Apresenta como o planejamento estatal e o anteprojeto da nova Lei de organização administrativa col...
Apresenta a origem e evolução jurídica do devido processo legal. Estuda o conceito e discorre sobre ...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Discorre sobre a evolução que o tema do processo administrativo vem sofrendo após a edição da Lei nº...
Propõe uma atualização do conceito de poder de polícia para compatibilizá-lo aos objetivos atuais do...
Publicado anteriormente em: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.)...
Aborda a competência para instrução de processo administrativo. Procura demonstrar o melhor atendime...
O presente estudo versa sobre a evolução legislativa da adoção e suas respectivas transformações no ...
Analisa as origens e a evolução do serviço público. Apresenta um estudo da função administrativa, po...