Add to ORKGAnalisa a evolução, natureza e funções do tribunal de contas, como ele se posiciona na estrutura do atual Estado democrático de direito e quais são as suas perspectivas futuras
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
O mandado de injunção é uma garantia constitucional contra a inefetividade das ...
O Tribunal do Júri é, sabidamente, a mais democrática das instituições jurídicas.Como verdadeira hom...
Analisa a constituição, as funções e natureza jurídica dos tribunais de contas, dentre outros aspect...
Analisa a evolução do Estado e apresenta o conceito de Estado democrático de direito. Discorre sobre...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
Analisa a evolução do controle difuso-incidental de constitucionalidade de normas pelo Supremo Tribu...
O Tribunal de Contas é uma instituição antiga no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o instrument...
Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle ...
Palestra proferida na cidade de Varsóvia (Warsaw), Polônia (Poland), em maio de 2004, em visita a Su...
O trabalho apresenta uma análise descritiva sobre a criação e alguns aspectos destacados do Tribunal...
Muitas dúvidas se suscitam a propósito da natureza jurídica e do estatuto do Tribunal de Contas, bem...
Mostra o posicionamento do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) das decisões em maté...
A defesa perante o Tribunal do júri é um fenômeno jurídico complexo que pode ser analisado sob vária...
O presente trabalho versa sobre a função jurisdicional dos tribunais de contas no âmbito do Estado D...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
O mandado de injunção é uma garantia constitucional contra a inefetividade das ...
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