Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de servidor público efetivo municipal que completou 70 anos de idade, mas permaneceu trabalhando por mais oito anos. Opina sobre obrigatoriedade de pagamento a esse servidor dos proventos referentes aos oitos anos trabalhados, analisando qual ente público deve arcar com o pagamento desses valores retroativos e se sobre estes incidirão descontos previdenciários e de Imposto de Renda Retido na Fonte
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre pagamento complementar de aposentadoria a servidores p...
Consulta de servidor. Aposentadoria pela média aritmética. Cálculo do valor inicial dos proventos. R...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da pretensão de servidora municipal aposentada de que...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento a ser adotado pelo sistema de controle ...
Trata-se de parecer.Opina acerca das condições para aposentadoria dos servidores municipais, focando...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre aposentadoria proporcional de servidor público. Discor...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade do pagamento de férias-prêmio acumuladas ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de complementação dos proventos perc...
Restringe seu enfoque às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, e às con...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Trata-se de parecer.Opina sobre concessão de auxílio-doença, cumulativamente, a servidor aposentado ...
Trata-se de parecer.Opina sobre a complementação de proventos de aposentadoria de servidor público p...
Reversão. Servidor aposentado em 1995 com proventos proporcionais. A reversão deve se dar no mesmo c...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a contagem de tempo para aposentadoria de servidora da...
O servidor municipal titular de cargo efetivo não amparado por Regime Próprio de PrevidênciaSocial é...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre pagamento complementar de aposentadoria a servidores p...
Consulta de servidor. Aposentadoria pela média aritmética. Cálculo do valor inicial dos proventos. R...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da pretensão de servidora municipal aposentada de que...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento a ser adotado pelo sistema de controle ...
Trata-se de parecer.Opina acerca das condições para aposentadoria dos servidores municipais, focando...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre aposentadoria proporcional de servidor público. Discor...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade do pagamento de férias-prêmio acumuladas ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de complementação dos proventos perc...
Restringe seu enfoque às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, e às con...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Trata-se de parecer.Opina sobre concessão de auxílio-doença, cumulativamente, a servidor aposentado ...
Trata-se de parecer.Opina sobre a complementação de proventos de aposentadoria de servidor público p...
Reversão. Servidor aposentado em 1995 com proventos proporcionais. A reversão deve se dar no mesmo c...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a contagem de tempo para aposentadoria de servidora da...
O servidor municipal titular de cargo efetivo não amparado por Regime Próprio de PrevidênciaSocial é...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre pagamento complementar de aposentadoria a servidores p...
Consulta de servidor. Aposentadoria pela média aritmética. Cálculo do valor inicial dos proventos. R...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da pretensão de servidora municipal aposentada de que...