Add to ORKGApresenta o que é o principio de precaução e analisa a jurisprudência produzida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na qual é invocado tal principio como uma das razões de decidir
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
Apresenta o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prescrição intercorrente no processo ...
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL TELEMÁTICO E SUAS REPERCUSSÕES NA LEGITIMIDADE DEMOC...
Tece comentários acerca do princípio da vedação de retrocesso social discorrendo sobre sua origem, s...
A desapropriação indireta é um tema bastante em voga em nosso Direito Administrativo, posto que é um...
Monografia a respeito da problemática da aplicabilidade do princípio da insignificância pelo Supremo...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário de ...
Discorre sobre precatório, sua evolução e execução, conseqüentemente, contra a Fazenda Pública, o a...
O trabalho tem como objetivo investigar se os princípios da prevenção e precaução são realidades jur...
Analisa jurisprudência acerca da aplicação ou não de princípios do direito penal no direito administ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaDiscorre sobre o princípio da proibição de retroces...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que é necessário ajustar o co...
Discorre sobre o princípio da presunção de inocência, confrontando-o com as prisões processuais ou p...
Analisa como o princípio da proteção da confiança do contribuinte, construído principalmente pelo Tr...
O artigo tem por objeto a análise das prisões cautelares. São objetivos identificar os requisitos e ...
Discute a aplicabilidade dos institutos antigos de direito civil da prescrição e da decadência no qu...
Apresenta o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prescrição intercorrente no processo ...
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