Explica que a patologia da anencefalia torna absolutamente inviável a vida extra-uterina, daí por que não se fala do aborto eugênico, cujo fundamento é eventual deficiência grave de que seja o feto portador, que pressupõe a viabilidade da vida extra-uterina do ser nascido, o que não é o caso em relação a anencefalia
Existe, hoje, no Brasil, um grande número de fetos portadores de anencefalia, uma doença congênita q...
No trabalho que ora apresentamos se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. A...
Até abril de 2012, o aborto de fetos anencéfalos não era reconhecido como um direito das mulheres gr...
Analisa o aborto eugênico, ou anencefálico, patologia que não viabiliza vida extra-uterina. Estuda q...
Argüição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhad...
Resumo O Supremo Tribunal Federal, em 2012, proferiu decisão histórica no bojo da Arguição de Descum...
Informa que muito já foi discutido no sentido de se possibilitar a realização do aborto nos casos de...
Aborto e Anencefalia. Em Nome do Pai e Em Nome da Lei ou Em Nome da Mãe e do Direito
Explica que o Código Penal não regula a hipótese de casos de anencefalia em que a gestação do feto é...
Aborda a anencefalia, enfatizando a defesa da liberdade da mulher de decidir sobre a continuidade ou...
Trata da prática do delito de aborto em razão da anencefalia. Explica que no passado o anencéfalo er...
Este trabalho é um estudo reflexivo sobre o aborto por anencefalia fetal com o intuito de apresentar...
Pesquisa sobre a interrupção da gravidez de feto com anencefalia e seus aspectos jurídicos, relacion...
Comenta a cassação, pelo STF, da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio que autorizava a inte...
Trata do aborto de fetos anencefálicos. Afirma que a justiça não pode se distanciar dos avanços cien...
Existe, hoje, no Brasil, um grande número de fetos portadores de anencefalia, uma doença congênita q...
No trabalho que ora apresentamos se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. A...
Até abril de 2012, o aborto de fetos anencéfalos não era reconhecido como um direito das mulheres gr...
Analisa o aborto eugênico, ou anencefálico, patologia que não viabiliza vida extra-uterina. Estuda q...
Argüição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhad...
Resumo O Supremo Tribunal Federal, em 2012, proferiu decisão histórica no bojo da Arguição de Descum...
Informa que muito já foi discutido no sentido de se possibilitar a realização do aborto nos casos de...
Aborto e Anencefalia. Em Nome do Pai e Em Nome da Lei ou Em Nome da Mãe e do Direito
Explica que o Código Penal não regula a hipótese de casos de anencefalia em que a gestação do feto é...
Aborda a anencefalia, enfatizando a defesa da liberdade da mulher de decidir sobre a continuidade ou...
Trata da prática do delito de aborto em razão da anencefalia. Explica que no passado o anencéfalo er...
Este trabalho é um estudo reflexivo sobre o aborto por anencefalia fetal com o intuito de apresentar...
Pesquisa sobre a interrupção da gravidez de feto com anencefalia e seus aspectos jurídicos, relacion...
Comenta a cassação, pelo STF, da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio que autorizava a inte...
Trata do aborto de fetos anencefálicos. Afirma que a justiça não pode se distanciar dos avanços cien...
Existe, hoje, no Brasil, um grande número de fetos portadores de anencefalia, uma doença congênita q...
No trabalho que ora apresentamos se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. A...
Até abril de 2012, o aborto de fetos anencéfalos não era reconhecido como um direito das mulheres gr...