Add to ORKGACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborto eugênico é uma modalidade voluntária de interrupção da gestação motivada por critérios artificiais de seleção. Examina as correntes favoráveis e desfavoráveis ao aborto, mostrando os argumentos que defendem. Analisa o direito brasileiro sobre abortamento
Examina o aborto, que ocorre pela vontade dos pais, que buscam o Judiciário para conseguir alvará pa...
Atualmente o aborto é permitido somente em casos de risco de vida da gestante, estupro e feto anencé...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, uma vez...
Intensos movimentos no sentido de reconhecer o direito da mulher de decidir sobre a interrupção da g...
O propósito deste artigo é trazer uma apreciação fi losófi ca organizada de alguns pontos centrais d...
Introdução: O abortamento é a interrupção precoce de uma gestação antes que o feto seja capaz de sob...
O aborto voluntário é amplamente praticado por mulheres do mundo todo, inclusive as brasileiras. A l...
O artigo versa sobre a complexidade da análise dos fundamentos do aborto, em virtude dos aspectos de...
A presente pesquisa tem como tema ABORTO NO BRASIL, ORDENAMENTO JURÍDICO. O interesse se deu por tra...
O trabalho de dissertação pretende evidenciar que em casos de julgamento complexo, como os de aborta...
Examina o aborto, que ocorre pela vontade dos pais, que buscam o Judiciário para conseguir alvará pa...
Atualmente o aborto é permitido somente em casos de risco de vida da gestante, estupro e feto anencé...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
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Introdução: O abortamento é a interrupção precoce de uma gestação antes que o feto seja capaz de sob...
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O trabalho de dissertação pretende evidenciar que em casos de julgamento complexo, como os de aborta...
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