ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Compreende os conflitos relacionados à homossexualidade, no contexto da sociedade democrática contemporânea. Analisa a legislação, a doutrina e a jurisprudência relativas à família, a partir das disputas em torno do reconhecimento jurídico das uniões homossexuais. Explica a possibilidade de adoção por famílias constituídas de casais do mesmo sexo
Essa dissertação propõe a reconstrução do conceito de casamento de maneira adequada ao atual paradig...
Esta dissertação é um estudo sobre as representações e práticas sociais relativas à construção da co...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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O presente artigo analisa a trajetória de construção de direitos sexuais relativos à conjugalidade d...
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O direito de família passou por mudanças significativas com a promulgação da Constituição Federal de...
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007.Essa dissertação propõe ...
Atualmente, diversos casais homoafetivos, diante da impossibilidade de terem filhos, de maneira natu...
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O estudo faz três análises sobre o direito fundamental à livre manifestação de opção sobre a orienta...
Estuda-se a homossexualidade a partir de considerações acerca da identidade sexual, que é um dos dir...
Esta dissertação é um estudo sobre as representações e práticas sociais relativas à construção da co...
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O presente artigo analisa a trajetória de construção de direitos sexuais relativos à conjugalidade d...
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