Add to ORKGDiscorre sobre a natureza tributária da compensação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC – e sua relação com o Decreto nº 6.848, de 14 de maio de 2009. Analisa os novos critérios de cálculo da compensação ambiental e a competência do Ibama na fixação do valor da compensação SNUC
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Este estudo analisa a Lei nº. 9.985/2000 por meio de um confronto entre os pontos de vista jurídico ...
Trata da natureza jurídica do instituto, da sua compensação no Código tributário nacional e da análi...
Trata da compensação ambiental e de sua natureza tributária, descrevendo as determinações da Lei nº ...
O presente artigo objetiva analisar os meios de apuração do valor da compensação ambiental, com dest...
A compensação de créditos tributários é tema de abundante discussão no direito tributário tendo sido...
O presente estudo apresenta uma análise crítica dos Decretos 9.759/19 e 9.806/19. O primeiro extingu...
Com o objetivo de tornar bem compreensível o regime ora adotado para a compensação tributária, o art...
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: COMENTÁRIOS À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL F...
Por meio desta dissertação, procurou-se analisar o instituto da compensação ambiental previsto no ar...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer que analisa se é necessária, para compensação dos precatórios...
1. Introdução. 2. Breve Descrição do Regime Anterior. 2.1. A Compensação por Iniciativa da Administ...
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo d...
Comentário à Apelação/Reexame necessário 0053687-64.2014.4.01.3400/DF do Tribunal Regional Federal d...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Este estudo analisa a Lei nº. 9.985/2000 por meio de um confronto entre os pontos de vista jurídico ...
Trata da natureza jurídica do instituto, da sua compensação no Código tributário nacional e da análi...
Trata da compensação ambiental e de sua natureza tributária, descrevendo as determinações da Lei nº ...
O presente artigo objetiva analisar os meios de apuração do valor da compensação ambiental, com dest...
A compensação de créditos tributários é tema de abundante discussão no direito tributário tendo sido...
O presente estudo apresenta uma análise crítica dos Decretos 9.759/19 e 9.806/19. O primeiro extingu...
Com o objetivo de tornar bem compreensível o regime ora adotado para a compensação tributária, o art...
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: COMENTÁRIOS À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL F...
Por meio desta dissertação, procurou-se analisar o instituto da compensação ambiental previsto no ar...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer que analisa se é necessária, para compensação dos precatórios...
1. Introdução. 2. Breve Descrição do Regime Anterior. 2.1. A Compensação por Iniciativa da Administ...
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo d...
Comentário à Apelação/Reexame necessário 0053687-64.2014.4.01.3400/DF do Tribunal Regional Federal d...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Este estudo analisa a Lei nº. 9.985/2000 por meio de um confronto entre os pontos de vista jurídico ...