Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade da subcontratação feita pela agência de publicidade, empresa contratada pelo município, para prestação de serviços
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Retrata a questão da subcontratação nos contratos decorrentes de inexigibilidade de licitação, anali...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de empresa de design pa...
Trata-se de parecer.Opina sobre os aspectos legais de licitação para contratação de serviços de publ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Comenta a subcontratação no contrato administrativo, ressaltando o necessário caráter vantajoso para...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
- Artigo publicado sob o título "Contratação de advogado sem licitação não confere legitimidade para...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Retrata a questão da subcontratação nos contratos decorrentes de inexigibilidade de licitação, anali...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de empresa de design pa...
Trata-se de parecer.Opina sobre os aspectos legais de licitação para contratação de serviços de publ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Comenta a subcontratação no contrato administrativo, ressaltando o necessário caráter vantajoso para...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
- Artigo publicado sob o título "Contratação de advogado sem licitação não confere legitimidade para...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Retrata a questão da subcontratação nos contratos decorrentes de inexigibilidade de licitação, anali...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de empresa de design pa...